Guilhermina Suggia

QUE É FEITO DO SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO NACIONAL ?

A petição "Alguém Acuda ao Salão Nobre do Conservatório Nacional, por favor!" subscrita por 5043 cidadãos, foi entregue aos destinatários. No dia 11 de Fevereiro de 2008 fizemos a entrega ao Senhor Presidente da República cuja Casa Civil nos acusou a recepção em 21 de Maio tendo-nos sido informado de que "foi tomada boa nota da mesma e uma vez que a solução do problema objecto da petição não se inscreve nas competências constitucionais e legais atribuídas a Sua Excelência o Presidente da República, foi o assunto devidamente transmitido ao Governo".

No dia 18 de Fevereiro fizemos a entrega no Gabinete do Senhor Presidente da Assembleia da República. No dia 7 de Março foi-nos comunicado pela "Comissão de Ética, Sociedade e Cultura" da AR que a petição tinha sido aceite, tendo-lhe sido atribuído o nº 431/X/3ª e se encontrava naquela Comissão para efeitos de apreciação e parecer, nos termos regimentais. Foi nomeada relatora a Senhora Deputada Matilde de Sousa Franco. No dia 5 de Março a Senhora Deputada Relatora pediu esclarecimentos aos Ministros da Educação e da Cultura.
(De acordo com a lei das petições da AR, todas as petições com mais de 4000 subscritores, desde que tenham parecer favorável da comissão que a aprecia, terão de ser obrigatoriamente discutidas em plenário. A Comissão terá um prazo de 60 dias, após a data da sua admissão, para apreciação e deliberação. Deverá ser enviado um relatório ao Senhor Presidente da AR que terá um prazo de 30 dias para agendamento da discussão em plenário.)

Fica claro que o prazo para agendamento previsto na lei das petições, terminou no dia 18 de Maio de 2008. Contudo o parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, não foi ainda transmitido ao Senhor Presidente da AR, porque a Senhora Deputada relatora da petição ainda não recebeu resposta ao seu pedido de informações feito em 5 de Março ao Ministério da Educação.

No mesmo dia, 18 de Fevereiro, entregámos a petição no Gabinete do Senhor Primeiro-Ministro que por ofício nº 5096 de 6 de Junho nos informou de que o assunto tinha sido transmitido ao Ministério da Educação.

Em 18 de Fevereiro entregámos também a petição no Ministério da Educação sem que tivéssemos recebido qualquer comunicação.

No dia 19 de Fevereiro entregámos a petição no Ministério da Cultura e na Câmara Municipal de Lisboa.
No dia 26 de Fevereiro recebemos uma carta do Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa acusando a recepção da petição e informando-nos de que a mesma tinha sido encaminhada para o Gabinete da Senhora Vereadora Rosalia Vargas.

E assim estão as coisas. Pode ser que entretanto o Salão Nobre do Conservatório caia e o problema, que não parece ser dos organismos oficiais, fica por si resolvido.

A Antena 1 fez uma reportagem sobre o estado do Salão Nobre, convidou o Ministério da Educação para estar presente. Depois de várias insistências o senhor director da DREL terá dito que não estaria ninguém presente e não entendia porquê tanto tempo perdido a falar sobre o Salão Nobre (Porque não falavam antes dos Conservatórios do Porto ou de Coimbra?).

O Salão Nobre do Conservatório Nacional não é uma salinha para serem dadas festinhas aos amiguinhos e aos papás dos meninos que estudam no Conservatório ( SÃO APENAS 950 ALUNOS, SENHORA MINISTRA!). É uma sala importantíssima pelas suas características arquitectónicas e artísticas, com condições excepcionais para música de câmara e tem um peso histórico e cultural dum valor enorme. É PRECISO QUE SEJA RECUPERADA. Não pode estar nas mãos de pessoas que, provavelmente, põem questões pessoais acima do PATRIMÓNIO NACIONAL !

Publicado por vm em julho 8, 2008 01:09 PM